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Legislação

  • Criado: Segunda, 18 de Mai de 2020, 19h31
  • Acessos: 385

Normativa Geral para Processos Seletivos - Professor Substituto:

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Resolução n° 5.087, de 03 de outubro de 2018

Regulamenta o Processo Seletivo Simplificado e a contratação de professores por tempo determinado e dá outras providências.

Normativa Geral para Concursos - Professor Efetivo:

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Resolução n° 222, de 27 de setembro de 2018

Regulamenta a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na Carreira de Magistério Superior na Unifesspa.

Normativas dos Institutos para Processos Seletivos e Concursos:

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Resolução ILLA n° 001, de 06 de fevereiro de 2019

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Linguística, Letras e Artes para as Provas escrita, didática, de memorial e para julgamento de Títulos, dos concursos públicos para ingresso no magistério superior, em adequação à Resolução Nº 222, de 27 de setembro de 2018 do CONSEPE da UNIFESSPA.

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Resolução IGE n° 009, de 14 de novembro de 2018

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Geociências e Engenharias para as provas escrita, didática, de memorial e para julgamento de Títulos, quando da realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

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Resolução IEX n° 002, de 23 de março de 2022

Regulamenta atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Estudos do Xingu, para as provas escrita, didática, prática, de memorial e para julgamento de títulos, nos Concursos Públicos para ingresso no Magistério Superior, em adequação à Resolução Nº 222 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE), da UNIFESSPA.

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Resolução IETU n° 069, de 12 de novembro de 2018

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Estudos do Trópico Úmido do Campus Universitário de Xinguara para as provas escrita, didática, prática, de memorial e para julgamento de títulos, nos Concursos Públicos para ingresso no Magistério Superior, em adequação à Resolução 222 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Unifesspa.

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Resolução IESB n° 009, de 22 de dezembro de 2020

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos para as provas escrita, didática, de memorial e para julgamento de Títulos, quando da realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior, no âmbito do Instituto de Estudos em Saúde e Biológica - IESB.

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Resolução IEA n° 012, de 20 de dezembro de 2018

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Engenharia do Araguaia para as provas escrita, didática, de memorial e para julgamento de Títulos, quando da realização de Concurso Público de Provas e Títulos para o ingresso na Carreira do Magistério Superior.

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Resolução ICSA n° 010, de 17 de janeiro de 2019

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA para as provas Escrita, Didática, de Memorial e para julgamento de Títulos, dos Concursos Públicos para ingresso no Magistério Superior, em adequação à Resolução 222, de 27 de Setembro de 2018, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

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Resolução ICH n° 001, de 29 de janeiro de 2019

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Ciências Humanas do Campus Univeritário de Marabá para as provas escrita, didática, de memorial, prática e para julgamento de títulos, nos Concursos Públicos para ingresso no Magistério Superior, em adequação à Resolução N°222 de 27 de Setembro de 2018, do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNIFESSPA.

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Resolução IEDAR n° 003, de 17 de janeiro de 2019

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados, no Instituto de Estudos em Desenvolvimento Agrário e Regional, para as provas escrita, didática, de memorial e para julgamento de títulos, nos Concursos Públicos para ingresso no Magistério Superior, em adequação a Resolução nº 222 de 27 de setembro de 2018, da UNIFESSPA.

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Resolução IEDS n° 011, de 11 de setembro de 2015

Regulamenta critérios, atividades, pontuações e respectivos pesos a serem considerados no Instituto de Estudos em Direito e Sociedade para as Provas escrita, didática, de memorial e para julgamento de Títulos, do concurso público para ingresso no magistério superior, em adequação à Resolução 048 de 26 de junho de 2015, do CONSEPE da UNIFESSPA.

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Resolução ICE n° 001, de 08 de fevereiro de 2019

Regulamenta Critérios, Atividades, Pontuações e Respectivos Pesos a serem considerados no Instituto de Ciências Exatas para as Provas Escrita, Didática, de Memorial e para Julgamento de Títulos, nos Concursos Públicos para o Ingresso na Carreira do Magistério Superior, em adequação à Portaria Nº 222, de 27 de setembro de 2018, do CONSEPE/UNIFESSPA.

Normativas Concursos e Processos Seletivos - PcD:

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Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União,das autarquias e das fundações públicas federais.

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Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018

Reserva às pessoas com deficiência percentual de cargose de empregos públicos ofertados em concursos públicos eem processos seletivos no âmbito da administraçãopública federal direta e indireta.

Normativas Concursos e Processos Seletivo - Cotas Reservadas:

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Lei n° 12.990, de 9 de junho de 2014

Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagasoferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito daadministração pública federal, das autarquias, dasfundações públicas, das empresas públicas e dassociedades de economia mista controladas pela União.

Normativas Processos Seletivo para ingresso nos cursos de graduação:

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Portaria Normatica n° 18, de 11 de outubro de 2012

Dispõe sobre a implementação das reservas de vagas em instituições federais de ensino de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, e o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012.

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Portaria Normativa n° 21, de 05 de novembro de 2012

Dispõe sobre o Sistema de Seleção Unificada - Sisu.

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Portaria Normativa n° 19, de 06 de novembro de 2014

Altera a Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas nas Instituições Federais de Ensino, de que tratam a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, o Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, e a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012, que regulamenta o Sistema de Seleção Unificada.

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Portaria Normativa n° 493, de 22 de maio de 2020

Altera a Portaria Normativa MEC nº 21, de 5 de novembro de 2012.

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